O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito pessoal com ótimas taxas de juros, rápida disponibilização dos recursos e facilidade do desconto direto na folha de pagamento.

Dentre as modalidades de empréstimo consignado existe o crédito consignado para os servidores federais da União.

A União divide-se em três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –, e todos os servidores públicos federais, ativos e aposentados, têm direito de contratar o empréstimo consignado, que vale a pena para situações emergenciais e para substituição de uma dívida muito cara.

Neste artigo, falaremos especificamente sobre como funciona o empréstimo consignado para os servidores do Poder Executivo da União, usuários do sistema Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal).

Como funciona o consignado para servidores federais Siape?

O empréstimo consignado para servidores federais do Poder Executivo é uma modalidade de crédito voltada para funcionários públicos do governo federal e que têm a folha de pagamento processada pelo Siape.

Na contratação, o crédito entra direto na conta do servidor e as parcelas são debitadas mensalmente no holerite. É mais praticidade e menos burocracia para colocar as contas em dia ou tirar os projetos do papel.

Quem pode contratar

Cooperativas de crédito e bancos oferecem o empréstimo consignado Siape, e todos os servidores federais podem solicitá-lo. Veja abaixo quem tem direito:

  • Ativos
  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Cedidos
  • Redistribuídos
  • Ativos permanentes (Lei 8.878/94)
  • Reforma CBM/PM
  • Reserva CBM/PM
  • Cedidos SUS (Lei 8.270/88)

Confira os cargos que não têm acesso ao crédito consignado:

  • Celetistas
  • Comissionados
  • Temporários
  • Excedentes à lotação
  • Requisitados
  • Sem vínculo
  • Estagiários
  • Recrutamento amplo
  • Gratificados
  • Tutelados
  • Curatelados
  • Designados sem e com quinquênios
  • Prestadores de serviço
  • Anistiados

Entre as regras do consignado, estão a taxa de juros, que deve ser de até 2,05% ao mês, e o limite de idade. O servidor só pode obter o empréstimo se tiver entre 21 e 80 anos.

Benefícios do crédito consignado

Os servidores públicos federais encontram uma série de vantagens, começando pela facilidade de contratação e a rapidez na liberação do crédito, uma vez que não há consulta ao SPC ou Serasa. 

Além disso, as taxas de juros do consignado Siape são uma das melhores do mercado entre as linhas de crédito, e o pagamento pode ser realizado em até 96 parcelas, que são retidas diretamente no contracheque todos os meses. Dessa forma, o servidor não precisa se preocupar em fazer as quitações por boletos.

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Cooperativas de crédito e bancos são instituições que operam com o crédito consignado.

Como contratar

Cooperativas de crédito e bancos são os consignatários. Essas instituições financeiras emprestam o valor para o servidor, que paga mensalmente uma quantia de acordo com o prazo do contrato. 

Depois de solicitado junto à instituição financeira, o valor é creditado na conta do servidor em até 48 horas, em média. 

Margem consignável

O servidor público federal que vai contratar um empréstimo consignado deve estar atento à margem consignável disponível, que indica qual é o valor máximo que pode ser descontado no contracheque. 

Pelas regras vigentes da margem Siape, não é permitido assumir parcelas de empréstimos consignados que sejam superiores a 35% do rendimento mensal líquido. Desse índice, 5% são para uso exclusivo do cartão de crédito consignado. 

Dessa forma, o servidor pode usar até 30% da renda líquida para pagar um ou mais empréstimos. Quando esse limite é atingido, não é possível mais contratar um novo. As alternativas são o cartão consignado e outras modalidades de crédito.

Já a margem de 5% é restrita para o pagamento das faturas do cartão de crédito consignado. 

A margem de 30% foi estabelecida como forma de evitar o superendividamento do servidor e garantir que haja renda suficiente para quitação das despesas básicas. 

Como calcular a margem consignável disponível

O limite de descontos de 30% é aplicado somente sobre a renda mensal líquida, e não leva em consideração o 13º salário e nem auxílios ou gratificações.

Dessa forma, se um servidor tem rendimento líquido mensal de R$ 3 mil, será possível comprometer até R$ 900 por mês com as parcelas de todos os empréstimos consignados. 

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Limite de contratação do consignado para servidores é de 30% da renda líquida mensal. 

Caso ele já esteja com uma parcela de R$ 700, por exemplo, ainda é possível assumir um novo financiamento, pagando até R$ 200 mensais e, assim, chegar ao limite de 30% da renda. 

Cuidados na contratação

O limite de 30% para créditos consignados já é um mecanismo de prevenção ao endividamento, mas o servidor público deve se atentar a outros aspectos antes de assinar novos contratos de empréstimo. 

Analisar a necessidade do novo financiamento e a capacidade de pagamento a longo prazo são dois passos importantes que devem anteceder a contratação. Mas como saber quando vale a pena?

Por ter desconto direto na folha de pagamento, o crédito consignado tem uma das melhores taxas de juros do mercado (até 2,05% ao mês), por isso pode ser útil em situações de emergência ou para quitar dívidas mais caras, como cheque especial e cartão de crédito. 

Em compensação, trata-se de um financiamento de longo prazo e que vai comprometer uma parte do salário por muitos meses. Além disso, não é possível adiar e nem suspender os pagamentos, já que as parcelas são debitadas direto do contracheque. É preciso refletir muito bem antes de contratar.

O crédito consignado Sicredi União PR/SP reúne as melhores condições para servidores federais do Siape e ainda conta com um diferencial: a contratação acontece em uma cooperativa de crédito, em que os clientes são sócios e participam ativamente dos rumos da instituição financeira.

Lembrando que a liberação do crédito é rápida e em se tratando de consignado, você tem total liberdade para utilizar os recursos como quiser, seja para uma viagem, uma situação de emergência, reforma, quitação de pendências ou até mesmo aquisição de bens.

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